Este Seminário permite ao discente entender os fundamentos bíblicos para a formação e construção de “Estado” e como estes conceitos influenciaram as ideias atuais de justiça, democracia, constitucionalismo, direitos e outros termos essenciais à juspolitica contemporânea. Entretanto, veremos como, ao longo da história, os fundamentos bíblicos foram se secularizando ao ponto do próprio Direito à Liberdade Religiosa ser ele mesmo questionado, tanto de formas sutis, quanto acintosamente, por meio de perseguição aos fieis. Este fenômeno gerou vários conflitos práticos, por meio da má compreensão do que significa diversidade, tolerância, discurso de ódio, dentre outras questões sensíveis. Assim, para desfazer as falácias e compreender melhor o posicionamento do fenômeno religioso na sociedade e sua relação com as Liberdade Civis Fundamentais faremos as análises de casos práticos.
Ementa
Modelo Bíblico de Estado.
Influência cristã na juspolítica.
Liberdade Religiosa na contemporaneidade.
Limites e Conflitos da Manifestação Religiosa.
Regime Jurídico das Organizações Religiosas e Entidades Confessionais.
Pluralismo e Diversidade.
Liberdade Religiosa nas Comunidades Tradicionais.
Palestrante
Prof. Esp. Edmilson Ewerton Ramos de Almeida - Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Especialista em Direito Constitucional e Liberdade Religiosa pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estudos na Universidade de Oxford e na Universidade de Coimbra. Assessor Jurídico da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE). Investigador nas áreas de Direitos Fundamentais Identitários, Povos Originários e Tradicionais, Liberdade Religiosa e Direito Educacional. Professor da Faculdade Internacional Cidade Viva.
Carga Horária: 20 h/a
Período: 04, 11, 18 e 25 de setembro de 2020
Avaliação: 1 avaliação online
Horário: 19h às 22h
Plataforma de acesso online: Zoom
